✌# 19 DE ABRIL - DIA DO INDIO
19 de Abril — Dia do Índio
O
Dia do Índio é celebrado, nos países americanos, em 19 de abril. Essa
data foi escolhida em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista
Interamericano.
"Todo
dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do
continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há
outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que
foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09
de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os
motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.
"Por que 19 de abril é o Dia do Índio?
O
19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de
várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940,
no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o
propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos
indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados
Nacionais nas Américas.
No
início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias,
sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da
antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas
primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos
povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito
das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e
costumes.
O
Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda
programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi
a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A
partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a
incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos
povos nativos ou indígenas.
Por que celebrar o Dia do Índio?
A
celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da
memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais
instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e
conquista das civilizações europeias no continente americano.
Instituição do Dia do Índio no Brasil
No
caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943,
pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma
autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:
“O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo
180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso
Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos
países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",
DECRETA:
Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
GETÚLIO VARGAS
"Vê-se
que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente
pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no
contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos
de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era
também entusiasta do governo de Getúlio.
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